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Brigida Roldi Passamani
Vitória (ES)
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Brigida Roldi Passamani
Artigo ·
há 5 anos
Inadimplemento e endividamento
O inadimplemento verifica-se sempre que a obrigação não é cumprida no vencimento. Ele é também referido pela expressão “inexecução”, e pode ser voluntário (decorrente da vontade do sujeito obrigado)...
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Brigida Roldi Passamani
Artigo ·
há 5 anos
Contrato em moeda estrangeira!
CONTRATO EM DÓLAR? EM EURO? Ta aí um mito que corre entre as pessoas: a de que contrato fixado em moeda estrangeira é inválido! Não, não! É preciso distinguir duas situações contratuais diferentes: a...
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Talita Schuelter
Artigo ·
há 5 anos
Tipos de Testamento e Requisitos.
O testamento se caracteriza pelo ato de última vontade, pelo qual o testador pode dispor de seus bens da forma que entender mais conveniente, desde que respeitadas as regras sucessórias referentes...
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Processualistas Oficial
Artigo ·
há 9 anos
Podem as partes convencionar sobre a atividade probatória do juiz?
Publicado em 07 de agosto de 2017. Por: Trícia Navarro Xavier Cabral O CPC/15 trouxe interessantes alterações processuais e ideológicas, visando alcançar maior efetividade na tutela jurisdicional. E...
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Processualistas Oficial
Artigo ·
há 10 anos
NCPC: Conciliação e Mediação
Publicado em: 06 de junho de 2016. Por: Trícia Navarro Xavier Cabral A Lei nº. 13.105 /15 que instituiu o novo Código de Processo Civil estabeleceu como uma de suas premissas o incentivo ao uso de...
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